Mesmo estando no Brasil, não existem nenhum brasileiro que gosta de pagar impostos, isso fora as taxas tributárias que acabam ficando com grande parte das verbas, e dos rendimentos. Porém, é importante conhecer um pouco da tributação para conseguir entender melhor, como ela funciona e porque ela existe.
O próprio governo oferece algumas oportunidades em relação a alguns tributos, e falta em grande parte da população, conhecimento sobre o assunto. Para entender melhor, e saber como se é possível ter a recuperação de crédito sobre ICMS, continue lendo.
Como o ICMS funciona?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertence a cada estado de forma individual. E assim como todo tributo, deve existir algo para que o ICMS possa ser cobrado, normalmente se dá sobre mercadorias e serviços em geral. Quando você vende um produto, o imposto é incidido sobre ele, e assim por diante.
Para calcular esses valores, é preciso fazer um cálculo, multiplicando a alíquota (que varia de estado para estado) de acordo com o preço da mercadoria. Conforme descrito na lei, existe também a isenção desses impostos dependendo do tipo de produto. Por exemplo, livros, jornais, papeis para impressão, operações com ouro (no ativo financeiro), arrendamento mercantil, alienação fiduciária, etc.
Recuperação de ICMS e substituição tributária
A substituição tributária é feita entre o contribuinte substituído (de quem devia ser cobrado o imposto) e o contribuinte substituto (que paga o ICMS). A responsabilidade pelo pagamento fica a cargo do contribuinte substituto, que deve ser atribuído sobre a lei de cada estado, de forma categorizada por serviços ou mercadorias.
O sistema não cumulativo de crédito, permite que haja uma compensação dos impostos de acordo com o que foi cobrado anteriormente nas operações. Sendo assim, o raciocínio que é usado durante a contabilidade é o de crédito e débito, e funciona da seguinte forma:
“O valor que corresponde à recuperação de ICMS será descontado do valor a ser recolhido, resultando no total a pagar”.
Recuperando os créditos de ICMS
Considere a compra de uma empresa, que adquire uma mercadoria no valor de R$ 150.000,00 para fazer a revenda. A alíquota de compra e venda desse produto é de 15% sobre o preço da venda. O fato de a empresa não ser a consumidora final, lhe dá o direito de recuperação de crédito sobre ICMS no valor dos 15% (R$ 22,50). Sendo que esse produto é vendido pelo preço de R$ 200,00. Quando a alíquota é aplicado sobre o valor da venda, a sua tributação vai para R$ 30,00.
Sendo assim, na hora de prestar contas, a empresa paga apenas R$ 7,50, já que o crédito contabilidade foi de R$ 22,50. Se analisarmos esse valor pago, teremos o correspondente a 15% do lucro que a empresa recebe com a venda das mercadorias. Concluindo assim, que as empresas só pagam ICMS em cima do valor que agregam aos seus produtos.
Pedidos de restituição
A recuperação de crédito sobre ICMS dentro da modalidade de substituição tributária, acontece quando, depois da cobrança do imposto, não há como ocorrer nenhuma operação, ou se existe não são tributadas. O contribuinte pode formular o pedido de restituição, e não ter seu pedido liberado em um prazo de 90 dias, mesmo se houver crédito na sua escrita fiscal.
A empresa também pode creditar o ICMS quando cobrado maior parte, independente de qual seja a autorização, até um valor máximo de 50 unidades fiscais.
Quais os principais benefícios e como usar?
O principal benefício da recuperação de crédito sobre ICMS é a redução da carga tributária, seja ela abatendo valores a pagar ou de maneira permanente. A tomada de crédito pode ser realizada de maneira integral ou parcial, sendo que o melhor jeito de usar é de acordo com as estratégias financeiras de cada empresa. Outro benefício é a otimização da gestão fiscal, que ajuda a incrementar o fluxo de caixa, reduz o trabalho operacional de funcionários e melhora a relação com os investidores.